Na última quarta-feira (29.03.23), o Grão Mestre Geral, Soberano Ir. Múcio Bonifácio, foi presenteado com obra literária de autoria do Ministro do STJM, Ir. Francisco Antônio de Camargo R. de Sousa, em seu gabinete na sede do GOB em Brasília-DF.
O Livro "O Controle De Constitucionalidade e os Conselhos de Fiscalização Profissional" busca auxiliar os operadores do Direito e a sociedade em geral, na medida em que traça um panorama histórico e jurídico da evolução da interpretação da natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional e das respectivas anuidades. {...} Em suma, a presente obra é fruto de muitos anos de trabalho e estudo sobre a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais, bem como da natureza jurídica tributária das anuidades cobradas por tais entes, notadamente quanto à visão do Supremo Tribunal Federal - STF.
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