Política de Brindes, Presentes e Hospitalidades


Objetivo

Esta Política tem por objetivo estabelecer as diretrizes para receber ou oferecer brindes, presentes, hospitalidades e outros benefícios por parte dos colaboradores do Grande Oriente do Brasil, tendo em vista a necessidade de evitar conflitos de interesses reais, potenciais ou percebidos e situações que possam caracterizar suborno ou corrupção.

Aplicação

Esta política aplica-se a todos os colaboradores, terceiros, fornecedores e prestadores de serviços de qualquer natureza.

Definições

Para melhor compreensão desta política, alguns termos devem ser entendidos da seguinte forma:

a) BRINDE: Item sem valor comercial, distribuído por entidade de qualquer natureza a título de cortesia, promoção e propaganda, que seja de caráter geral e, portanto, não se destine a agraciar exclusivamente uma determinada pessoa.

b) PRESENTE: Itens que possuam valor comercial e que não se enquadram na definição de Brindes.

c) HOSPITALIDADE: compreende deslocamentos (aéreos, marítimos e/ou terrestres), hospedagens, alimentação e receptivos, relacionados ou não a eventos de entretenimento.

d) ENTRETENIMENTO: atividades ou eventos que tenham como principal fim proporcionar lazer aos seus participantes, tais como festas, shows, eventos esportivos ou refeições comemorativas.

Diretrizes

Os Colaboradores do Grande Oriente do Brasil, devem adotar as seguintes condutas:

a) Não aceitar nem oferecer, direta ou indiretamente, favores, dinheiro, brindes, presentes e entretenimento de caráter pessoal que possam afetar decisões, facilitar negócios ou beneficiar terceiros, incluindo fornecedores, seus familiares, sócios e clientes;

b) Em caso de não poder rejeitar evitando uma situação de desconforto quanto ao recebimento de brindes, presentes, hospitalidades ou vantagens, deve ser chamado a Secretaria-Geral Administração e Patrimônio para validação;

c) Presentes e brindes recebidos pelos correios devem ser entregues ao Secretário-Geral de Administração e Patrimônio para premiar entre os colaboradores nas festas de final de ano.

Sansões

O colaborador que descumprir quaisquer das determinações previstas nesta Política Interna estará sujeito a penalidades disciplinares, incluindo a rescisão contratual por justa causa e ação indenizatória por perdas e danos.

Revisão 02 – 29/10/2018