Central de Ajuda – Guarda dos selos


01 – Qual a documentação que devo encaminhar após a aprovação do candidato em Loja?

A Loja solicitará o placet de iniciação à Secretaria da Guarda dos Selos do Grande Oriente Estadual, que estiver subordinada, enviando os seguintes documentos: Proposta de Admissão; Cópia dos documentos de identidade e CPF; Cópia da Ata de aprovação; Declaração da Loja, firmada pelo Venerável e pelo Secretário, certificando que todos os documentos exigidos instruíram o processo de iniciação, conforme o Artigo 30 do RGF.

02 – Qual o procedimento para realizar a Iniciação?

A iniciação deverá ser realizada, conforme o Artigo 30 do Regulamento Geral da Federação.

03 – Fui iniciado, mas até o momento não recebi a Cédula de Identificação Maçônica, como devo proceder?

As Cédulas de Identificação Maçônica foram substituídas pelo GOB CARD e devem ser solicitados pelo Obreiro, Loja ou Grande Oriente Estadual, através da Certificação Cadastral no portal do GOB.

04 – Quando irei receber a Cédula de Identificação Maçônica? Resposta

No caso da emissão da CIM, o Obreiro deverá fazer a Certificação Cadastral no portal do GOB, para que possa ser emitido o GOB CARD.

05 – Qual o procedimento para solicitar isenção pelo Art. 27 da Constituição?

Conforme Art. 27 da Constituição:

Os Lowtons e os Apejotistas com dezoito anos, no mínimo, até completarem vinte e cinco anos de idade;

Os estudantes de curso superior de graduação, com no mínimo, dezoito anos de idade e, no máximo, vinte e cinco anos, ou até a conclusão do curso superior, que comprovadamente não dispuserem de recursos próprios para sua subsistência.

06 – Qual o modelo de Ata de Instalação e posse do Venerável?

Os modelos estão disponíveis no Ritual de Mestre Instalado, e são fornecidos pelo presidente da comissão instaladora após o término da solenidade de instalação.

07 – Qual o procedimento para enviar a Ata de Instalação e posse do Venerável? Resposta

O Secretário da Loja deverá encaminhar a Ata de Instalação e Posse do Venerável via Grande Oriente Estadual a Secretaria Geral da Guarda dos Selos, conforme Artigo 123, inciso VI.

08 – Qual o procedimento para enviar a Ata de Posse da nova Diretoria? Resposta

O Secretário da Loja deverá encaminhar a Ata de Instalação e Posse do Venerável via Grande Oriente Estadual a Secretaria Geral da Guarda dos Selos, conforme Artigo 123, inciso VI.

09 – Qual a documentação que devo encaminhar solicitando a redução de interstício para se candidatar ao cargo de Venerável?

O Venerável ou o Secretário da Loja deverá encaminhar para o Grande Oriente Estadual uma prancha solicitando a Redução de Interstício para o candidato informado, seguindo em anexo a listagem de assinaturas de todos os Mestres e Mestres Instalados abrindo mão do cargo de Venerável e aptos a votar e a justificativa das não assinaturas dos faltantes.

10 – Quando serão encaminhadas as Cédulas de Identificação Maçônica? Resposta

As Cédulas de Identificação Maçônica foram substituídas pelo GOB CARD e devem ser solicitados pelo Obreiro, Loja ou Grande Oriente Estadual, através da Certificação Cadastral no portal do GOB.

11 – Qual o procedimento para solicitar a 2ª via de Diploma, Medalha ou Ritual? Resposta

Deverá ser solicitado por meio de prancha da Loja via Grande Oriente Estadual a Secretaria Geral da Guarda dos Selos solicitando a 2ª via referente à Diploma de Medalha de Mestre e Mestre Instalado. Por determinação superior, a partir de 11/06/2015, o custo para se adquirir a 2ª Via do Ritual de Mestre Instalado é de: R$ 200,00 (Duzentos Reias).

12 – Qual a taxa para emissão de 2ª via de Diploma, Medalha ?

Taxa para 2ª via de Diploma é de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
Taxa para 2ª via de Medalha é de R$ 100,00 (Cem Reais).

12.1 – Qual a taxa para emissão de 2ª via de Diploma, Medalha ou Ritual?

Taxa para 2ª via de Diploma é de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
Taxa para 2ª via de Medalha é de R$ 100,00 (Cem Reais).
Taxa para 2ª via de Ritual é de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais).

13 – Qual a documentação necessária para publicar o Edital de Admissão, pedido de Regularização do GOB ou de outra Potência?

É necessário encaminhar o formulário 105 do Edital de regularização devidamente preenchido via Grande Oriente Estadual à Secretaria Geral da Guarda dos Selos.

14 – Qual o procedimento para solicitar a licença? Resposta

Enviar prancha via Grande Oriente Estadual à Secretaria Geral da Guarda dos Selos, solicitando a licença e informando o Artigo. Ex: Solicito licença por 180 dias, conforme Artigo 67 do RGF.

15 – Qual o procedimento para solicitar a Suspensão dos Direitos Maçônicos?

Comunicar por meio de prancha via Grande Oriente Estadual à Secretaria Geral da Guarda dos Selos, a suspensão dos direitos maçônicos informando a data da sessão e o motivo conforme Artigo do RGF.

16 – Qual o procedimento para solicitar consulta no Livro Negro e Amarelo?

Conforme o Decreto 1351, publicado no Boletim N° 03 de 03 de março de 2014, solicitar via Atendimento Digital com o título Consulta Livro Negro e Amarelo, informando o nome completo e o CPF.

17 – Qual o procedimento para solicitar o Quite Placet?

Comunicar por meio de prancha via Grande Oriente Estadual à Secretaria Geral da Guarda dos Selos, com o formulário de Quite Placet devidamente preenchido em anexo, de acordo com o Artigo 69 do RGF.

18 – Qual o procedimento para solicitar o Placet Ex-Offício?

Comunicar por meio de prancha via Grande Oriente Estadual à Secretaria Geral da Guarda dos Selos, com o formulário de Quite Placet devidamente preenchido em anexo, informando o Artigo e incurso.

19 – Qual o procedimento para solicitar o Desligamento?

O obreiro que pertencer a mais de uma Loja poderá solicitar seu desligamento do Quadro de Obreiros. A comunicação deverá ser por meio de prancha via Grande Oriente Estadual à Secretaria Geral da Guarda dos Selos informando a data da sessão e caso o Obreiro se desligue da Loja que recolhe deverá informar na prancha por qual Loja passará a recolher suas contribuições pecuniárias, conforme Artigo 52 do RGF.

20 – Qual o procedimento para atualizar o endereço de correspondência e data da sessão?

Comunicar por meio de prancha via Grande Oriente Estadual ou Atendimento Digital à Secretaria Geral da Guarda dos Selos, informando as alterações necessárias.

 

21 – Qual o procedimento para realizar a Fundação ou Regularização de uma Loja?

Conforme o Artigo 85 do RGF, a Loja Maçônica solicitará imediatamente autorização para o seu funcionamento provisório à Delegacia, Grande Oriente Estadual ou do Distrito Federal, conforme a subordinação, mediante simples petição, instruída com os seguintes documentos:

I – cópia da ata de fundação, onde constará:

a) nome completo, grau maçônico e número da Cédula de Identificação Maçônica dos fundadores;

b) nome escolhido para a Loja;

c) rito adotado;

d) local, dia e horário em que funcionará;

e) administração interina provisória e o período de vigência da mesma (anuênio ou biênio);

f) compromisso expresso, firmado pelos fundadores, de que frequentarão assiduamente os trabalhos da Loja fundada.

II – dois exemplares do Quadro de Obreiros, sendo um com os nomes grafados de próprio punho e outro digitado;

III – desenho do timbre e do estandarte da Loja, com as respectivas interpretações;

IV – prova de quitação de todas as contribuições legalmente exigidas.

22 – Qual o procedimento para solicitar a mudança de Rito da Loja?

Conforme o Art. 104 do RGF será permitido à mudança de Rito de uma Loja mediante decisão tomada por dois terços de votos dos membros da Loja, em duas reuniões distintas, especialmente convocadas para tal fim, com intervalo mínimo de quinze dias entre elas.

Conforme o Art. 105 do RGF, decidida à mudança de Rito a Loja enviará por intermédio da Delegacia ou do Grande Oriente a que estiver subordinada, a comunicação com pedido de homologação ao Grande Oriente do Brasil, acompanhada da cópia fiel das atas das reuniões que decidiram pela mudança de Rito, assinadas por dois terços dos membros da Loja. E será feita também da devolução da Carta Constitutiva original, ou uma prancha informando o motivo pelo qual a mesma não está sendo devolvida.

23 – Qual o procedimento para solicitar a mudança de Oriente da Loja?

Conforme o Art. 106 do RGF será permitido à mudança de Oriente de uma Loja mediante decisão tomada por dois terços de votos dos membros da Loja, em duas reuniões distintas, especialmente convocadas para tal fim, com intervalo mínimo de quinze dias entre elas.

§ 1o Decidida à mudança de endereço a Loja enviará, por intermédio da Delegacia ou do Grande Oriente a que estiver subordinada, a comunicação ao Grande Oriente do Brasil.

§ 2o Acompanhará a comunicação cópia fiel das atas das reuniões, assinadas por todos os presentes, constando nela o novo endereço. E será feita também da devolução da Carta Constitutiva original, ou uma prancha informando o motivo pelo qual a mesma não está sendo devolvida.

24 – Qual o procedimento para solicitar a mudança do Título Distintivo?

Conforme o Art. 107 do RGF será permitido a mudança de Título Distintivo de uma Loja mediante decisão em duas reuniões distintas, especialmente convocadas para tal fim, com intervalo mínimo de quinze dias entre elas, tomadas por dois terços dos membros do seu Quadro.

§ 1o Decidida a mudança a Loja enviará, por intermédio da Delegacia ou do Grande Oriente a que estiver subordinada, a comunicação ao Grande Oriente do Brasil.

§ 2o Acompanhará a comunicação, cópia fiel das atas das reuniões, assinadas por todos os presentes, constando nela o novo nome adotado, desenho do novo timbre e do estandarte da Loja com as consequentes interpretações, se ocorreram mudanças. E será feita também da devolução da Carta Constitutiva original, ou uma prancha informando o motivo pelo qual a mesma não está sendo devolvida.

25 – Qual o procedimento para solicitar o Auxílio Funeral? Resposta

Conforme o Decreto Nº 0569 de 28 de junho de 2002, Artigo 4º – A comunicação do falecimento do Irmão, cônjuge ou companheira, acompanhada da certidão de óbito, deverá dar entrada no Poder Central do Grande Oriente do Brasil, através do Atendimento Digital ou Grande Oriente Estadual, até 90 (noventa) dias após a data do falecimento, por meio da Loja a que pertencer o Obreiro, com nome do(a) beneficiário(a), número da conta bancária, agência e banco, sob pena da perda do direito ao benefício.

Parágrafo Único – A não formalização do pedido, pela Loja, dentro deste prazo isenta o Grande Oriente do Brasil de todos os ônus.

26 – Qual o procedimento para comunicar a Elevação e Exaltação?

Enviar Prancha via Grande Oriente Estadual à Secretaria Geral da Guarda dos Selos, conforme ART 123, inciso VI solicitando o registro informando a data da sessão através do registro online.

27 – Quais os requisitos necessários pra que um Mestre Maçom possa candidata-se ao cargo de Venerável e os demais cargos de uma Loja Maçônica?

Conforme a Lei Nº 153 de 08 de Setembro de 2015, Capítulo II, Artigo 18º – No site do Grande Oriente do Brasil ? Serviços online ? GOBLegis.